Vivo dúvidas: Mudança de titularidade

  • É troca de responsável pelo serviço contratado, onde o novo titular passa a ter autoridade e obrigações sobre o serviço contratado.

  • A mudança de titularidade pode ser feita:

    • De CPF para CPF;
    • De CPF para CNPJ;
    • De CNPJ para CPF;
    • De CNPJ para CNPJ.
  • Acesse o Meu Vivo e selecione o produto que você assina no menu superior esquerdo, clique em atendimento, depois em enviar documentos, e então em mudança de titularidade.

    Você também pode ir com os documentos em mãos até uma loja Vivo.

    Ou, enviar a solicitação por correspondência via carta:

    Carta resposta mudança de titularidade.
    Carta resposta mudança de titularidade por sucessão.

     

  • O prazo é até 10 dias corridos após o recebimento da documentação completa.

Documentos necessários

A documentação para a mudança de titularidade depende do motivo da solicitação

Mudança de titularidade por sucessão legal em caso de falecimento

    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Cópia simples da Certidão de Óbito;
    • Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o serviço da Vivo.

     Atenção: 

    A lista de documentos abaixo é necessária em caso de não possuir o documento de Partilha ou Invesntário, ou se possuir, mas o serviço da Vivo não esteja discriminado neles.

    • Cópia simples do RG dos herdeiros;
    • Nesse caso o Termo de responsabilidade deverá constar o nome e assinatura de todos os herdeiros com firma reconhecida;
    • Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cessionário..
    • Cópia simples da Certidão de Óbito;
    • Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o serviço da Vivo.

    Atenção: 

    A lista de documentos abaixo é necessária em caso de não possuir o documento de Partilha ou Invesntário, ou se possuir, mas o serviço da Vivo não esteja discriminado neles.

    • Cópia simples do RG dos herdeiros;
    • Nesse caso o Termo de responsabilidade deverá constar o nome e assinatura de todos os herdeiros com firma reconhecida;
    • Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário.
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente;
    • Cópia simples da Certidão de Óbito;
    • Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o serviço da Vivo.

    Atenção: 

    A lista de documentos abaixo é necessária em caso de não possuir o documento de Partilha ou Invesntário, ou se possuir, mas o serviço da Vivo não esteja discriminado neles.

    • Cópia simples do RG dos herdeiros;
    • Nesse caso o Termo de responsabilidade deverá constar o nome e assinatura de todos os herdeiros com firma reconhecida;
    • Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social do cedente e cessionário;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário;
    • Cópia simples da Certidão de Óbito;
    • Cópia simples do documento de Partilha ou Inventário que conste o serviço da Vivo.

    Atenção: 

    A lista de documentos abaixo é necessária em caso de não possuir o documento de Partilha ou Invesntário, ou se possuir, mas o serviço da Vivo não esteja discriminado neles.

    • Cópia simples do RG dos herdeiros;
    • Nesse caso o Termo de responsabilidade deverá constar o nome e assinatura de todos os herdeiros com firma reconhecida;
    • Se algum dos herdeiros for menor de idade, a Transferência de titularidade só poderá ser efetuada mediante determinação Judicial.

Mudança de titularidade por Separação Judicial

    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso;
    • Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual cessionário;
    • A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso;
    • Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente;
    • A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso;
    • Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente e cessionário;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário;
    • A sentença (para separação ou divórcio litigioso) acompanhada da certidão de trânsito em julgado e arquivamento do caso;
    • Caso a mudança de titularidade seja determinada em juízo, deve ser encaminhado também o ofício emitido pelo Juiz.

Mudança de titularidade por encerramento de empresa

    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente e cessionário;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de responsabilidade assinado;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário.

Mudança de titularidade simples

    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário;
    • Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cessionário.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social;
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente.
    • Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do representante legal signatário da empresa que consta na versão mais atual do Contrato ou Estatuto Social, do cedente e cessionário;
    • Cópia simples do comprovante de residência do cessionário (dos últimos três meses);
    • Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário;
    • Contrato ou Estatuto Social na versão mais atual do cedente e cessionário.