Reajuste Anual

Esse reajuste é a atualização de preços de serviços de Voz, Internet/Dados/SMS e M2M, entre outros, com base em índices oficiais como IGP-DI, IGP-M ou IST previstos em contratos. O reajuste de valores é autorizado pela legislação vigente (Lei n.º 10.192/2001, art. 2.º, § 1.º) e pela regulamentação expedida pela Anatel (Resolução nº 632/2014, art. 65) e pode ocorrer a cada 12 meses. 

Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST

O Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) é o índice de preços responsável por medir à inflação do setor de telecomunicações no Brasil e tem por objetivo atualizar valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações, especialmente nas tarifas de Voz Fixa.

O IST foi normatizado pela Resolução nº 420, de 25 de novembro de 2005, que foi revisada pela Resolução n° 532, de 03 de agosto de 2009.

Vale destacar que a seleção dos índices que compõem o IST foi realizada em um trabalho conjunto entre a ANATEL e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que sua composição é determinada por 09 (nove) índices de preços existentes, cada um alocado segundo a natureza da despesa da prestadora, listados a seguir:

  • IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo: utilizado pelo Banco Central do Brasil no acompanhamento de metas de inflação;
  • IGP-DI - Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna: é um índice de preço que visa a constituir um deflator implícito do PIB, sendo calculado pela Fundação Getúlio Vargas;
  • IGP-M - Índice Geral de Preços – Mercado: similar ao IGP-DI, sendo o período de coleta distinto. É bastante utilizado pelo setor financeiro brasileiro.

Fique atento e consulte as condições comerciais estabelecidas no seu contrato.

Veja como funciona o reajuste para cada produto

Confira a seguir todos os detalhes e o momento da readequação de cada plano:  


Fixa

Voz Básica

O serviço de comunicação de voz permite ao usuário receber e efetuar chamadas entre um aparelho telefônico fixo e outros aparelhos, sejam eles fixos ou móveis, para qualquer localidade do Brasil ou do mundo.

Quando ocorre a adequação:
A adequação dos valores promocionais do serviço de Voz Básica ocorre, anualmente, nos meses de Abril e Julho, obedecendo a regra de  tempo mínimo de 6 meses na planta, e depois disso sempre a cada 12 meses para planos contratados. Para os planos não contratados ocorrem em Julho e afetam todos os públicos independente da idade na planta e altas novas também.

O índice utilizado para a adequação dos valores promocionais é o IST, sendo que a Vivo se reserva no direito de aplicar o valor do índice de forma integral ou de forma parcial.

Plano Básico Anatel

O serviço de comunicação de voz permite ao usuário receber e efetuar chamadas entre um aparelho telefônico fixo e outros aparelhos, sejam eles fixos ou móveis, para qualquer localidade do Brasil ou do mundo.

Quando ocorre a adequação:
O reajuste do serviço do Plano Básico Anatel afeta todo o público, independentemente da idade na planta e altas novas, no mês de Agosto.

O índice utilizado para a adequação novos valores são determinados pela Anatel em ato publicado no diário oficial da união, e não por índice.

Planos Alternativos

O serviço de comunicação de voz que permite ao usuário receber e efetuar chamadas entre um aparelho telefônico fixo e outros aparelhos, sejam eles fixos ou móveis, para qualquer localidade do Brasil ou do Mundo.

Quando ocorre a adequação 
A adequação dos valores promocionais do serviço de Voz Básica ocorre, anualmente, nos meses de Abril e Julho, obedecendo a regra de  tempo mínimo de 6 meses na planta, e depois disso sempre a cada 12 meses para planos contratados. Para os planos não contratados ocorrem em Julho e afetam todos os públicos independente da idade na planta e altas novas também.

O índice utilizado para a adequação dos valores promocionais é o IST, sendo que a Vivo se reserva no direito de aplicar o valor do índice de forma integral ou de forma parcial.

Vivo Internet

O produto Vivo Internet é o serviço de banda larga da Telefônica Vivo. Utiliza a tecnologia XDSL e FTTC, com capacidade para transmitir dados com velocidade de até 50MB.

Quando ocorre a adequação:
A adequação dos valores promocionais do serviço de Internet Fixa ocorre, anualmente, nos meses de Abril e Julho, obedecendo a regra de  tempo mínimo de 6 meses na planta, e depois disso sempre a cada 12 meses.

O índice utilizado para a adequação dos valores promocionais é o IGP-DI, sendo que a Vivo se reserva no direito de aplicar o valor do índice de forma integral ou de forma parcial.

Vivo Fibra

O produto Vivo Fibra é o serviço de banda larga da Telefônica Vivo. Utiliza a tecnologia Fibra (FTTH), com capacidade para transmitir dados em alta velocidade, a partir de 50MB.

Quando ocorre a adequação:
A adequação dos valores promocionais do serviço de Internet Fibra ocorre, anualmente, em dois momentos, onde parte do publico é reajustado em abril e outra em outubro, onde quem reajustou em abril não reajustará em outubro e vice versa, obedecendo a regra de  tempo mínimo é 6 meses na planta, e depois disso sempre a cada 12 meses.

O índice utilizado para a adequação dos valores promocionais é o IGP-DI, sendo que a Vivo se reserva no direito de aplicar o valor do índice de forma integral ou de forma parcial.

Cobrança Pro rata

Dependendo da data de aquisição do seu produto/serviço, sua próxima fatura pode já ter sido fechada. Neste caso, o serviço só será cobrado no mês seguinte, ou seja, no primeiro mês ocorrerá a pro rata com parte sendo cobrado pelo preço antigo e parte cobrada com o preço novo, e no segundo mês com o valor cheio do preço novo.


Descontos

Se você tiver participado de uma promoção, seu desconto aparecerá no detalhamento da conta logo no mesmo grupo que consta o produto, logo abaixo da sua mensalidade.


Móvel

Conforme o termo SMP (contrato), os valores cobrados pela Vivo em seus produtos e serviços para pessoa Jurídica poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses, contando a partir da homologação pela Anatel ou do último reajuste de preços efetuado, não está associada a data de ativação do Plano do cliente. O reajuste deve ser aplicado de forma que não resulte em cobrança proporcional (pro rata) ao cliente.

Smart Empresas

O portfólio Smart Empresas oferece uma solução completa de Voz, Dados, SMS e Serviços Digitais para clientes corporativos, com diversas opções de planos que permitem maior flexibilidade de escolha e benefícios exclusivos. Saiba mais aqui.

Quando ocorre a adequação:
Para aplicação do reajuste será considerado o índice contido no seu contrato e/ou regulamento de oferta.

Serviços de Valor Agregado (SVAs)

Os Serviços de Valor Agregado (SVAs) são reajustados juntamente com seu plano Móvel, pois fazem parte da sua solução de telecomunicações. Este acréscimo seguirá com o mesmo índice contido no seu contrato Móvel. Para facilitar a sua compreensão em relação à fatura, estes reajustes ocorreram num mesmo momento.

Segue abaixo os SVAs relacionados:

M2M

Conectividade para transmissão de dados máquina a máquina utilizando a rede móvel Vivo através das tecnologias 2G, 3G, 4G e LPWA, com acesso à Kite Platform® para gestão das linhas.

Quando ocorre a adequação:
O reajuste do serviço de M2M (serviços de dados e serviço de gestão Kite Platform®), ocorre a cada 12 meses, com base no último mês do reajuste de preços efetivado para a oferta apresentada.

Afeta todos os públicos, abrangendo todas as linhas independentemente da idade na planta ou futuras novas altas, obedecendo a regra de tempo mínimo de 12 meses de contrato (novo contrato ou renegociação).

O índice utilizado para a adequação dos valores promocionais é o IGP-DI e de acordo com o contrato, na sua suspensão, não divulgação ou extinção, por qualquer outro índice que venha substituí-lo, sendo que a Vivo se reserva no direito de aplicar o valor do índice de forma integral ou de forma parcial.


Serviços Adicionais

  • Vivo Kite Platform®
    O serviço Kite Platform® é uma plataforma que possui amplo conjunto de recursos de gestão de conectividade em tempo real, de forma segura e eficiente para o cliente que possui o produto M2M em todo o Brasil

    Quando ocorre a adequação:
    O serviço permite configurar, controlar e ter gestão de sua conectividade em tempo real.
    A adequação dos valores promocionais ocorre, anualmente, no mês do último reajuste de preços efetivado para a oferta apresentada.

Tire suas dúvidas

  • É importante avaliar se os valores contratados estão relacionados a uma oferta promocional. As ofertas promocionais possuem prazo de vigência determinado, durante o qual os valores contratados de planos e serviços são praticados com descontos com relação aos valores normalmente praticados e dos máximos homologados na Anatel. Fique atento com o prazo contratual da oferta promocional, pois os valores contratados podem ser alterados ao seu término. Consulte o termo de aceite e o seu contrato.

    Também poderá ocorrer outras alterações de valores, mesmo que negociadas e previstas em contrato. Saiba mais aqui.

  • Os nossos planos contam com a previsão contratual de reajustes uma vez ao ano, mas nem sempre coincidem com a data de aniversário do seu contrato. Esse é um aumento legal e está indicado no seu contrato.

  • É comum algumas ofertas e condições especiais e durante a renovação, acontece o reajuste do contrato para o preço normal, conforme acordado. Em resumo, é comum que surjam reajustes nos contratos devido a atualizações ou alterações nos planos contratados.

  • Os valores cobrados pela VIVO poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses, ou na menor periodicidade permitida em lei, a contar da data base informada no Plano de Serviço apresentado ou homologado junto a Anatel, ou do último reajuste de preços efetivado para o mesmo Plano de Serviço. O percentual de reajuste deve ser de acordo com a variação do índice do seu contrato  ou, na sua suspensão, não divulgação ou extinção, por qualquer outro índice que venha substituí-lo.

    Caso você tenha mais de um produto e ou serviço essa alteração poderá ocorrer em meses diferentes. Isso ocorre porque dentre os serviços contratados podem ter alguns registrados em datas diferentes na Anatel. Mas fique tranquilo que o reajuste está dentro da periodicidade conforme contrato e termo de aceite. 

  • Os novos valores a serem aplicados pelas Concessionárias do STFC no plano de serviço Básico Local estão disponíveis em Ato no Portal da Anatel. Segundo o documento, os novos valores aprovados pela Agência entram em vigor em 23 de setembro de 2021.

  • Todos os reajustes são comunicados com antecedência aproximada de 30 dias da data efetiva de vigência dos novos valores, por meio de mensagem na fatura, de e-mail MKT, de mensagem no APP Meu Vivo Empresas, ou de comunicado público em jornais de grande circulação.

  • Pode ser que os valores da sua fatura tenham vindo com cobrança proporcional ou retroativa de valores reajustados. Isso pode ocorrer em virtude do reajuste ter ocorrido durante o ciclo de faturamento em andamento, gerando, nesse caso, uma cobrança proporcional. Lembre-se que no mês seguinte, a fatura virá com o valor cheio.

  • Para alterar o serviço e ou produto contratado, é importante observar a existência de eventual cobrança de multa por descumprimento do termo de permanência.

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