Prezado Cliente,

Os estados do Maranhão e Rio de Janeiro aumentaram a alíquota do ICMS que incide sobre os produtos de telecomunicações. Por sua vez os estados de São Paulo e Pernambuco alteraram a carga tributária do ICMS que incide sobre o produto de TV por assinatura.

Desta forma, conforme comunicados públicos veiculados no mês de fevereiro, realizaremos o repasse da alteração do imposto, conforme tabela abaixo:

Estados Produtos impactados Alíquota Atual/
Carga Tributária Atual (*)
Alíquota Futura/
Carga Tributária Futura(*)
Data de Início da Incidência
Maranhão Planos de Voz Fixa e Banda Larga Fixa 27% 29% 15/03/2017
Dados Fixos e Planos Móveis
Rio de Janeiro Planos de Voz Fixa e Banda Larga Fixa 30% 32% 30/03/2017
Dados Fixos e Planos Móveis
Pernambuco TV por assinatura 15% 16,07% 01/04/2017
São Paulo 10% 12% 01/04/2017

(*) Já incluso o percentual referente ao fundo de combate à pobreza.

A Vivo não se beneficia desse aumento, pois a arrecadação será repassada integralmente para os governos estaduais.

Mais informações podem ser obtidas através da nossa Central de Atendimento ao Consumidor pelo número 10315. Cliente telefonia móvel, ligue *8486.

Pessoas com necessidades especiais de fala/audição, ligue 142.