Prezado Cliente,

Conforme comunicado público de 13/11/2016, o Supremo Tribunal Federal (*) decidiu que o ICMS deve incidir na assinatura mensal sem franquia de minutos. Desta forma, já que o ICMS faz parte do preço, as contas com vencimento a partir de 01/01/2017 terão a cobrança da assinatura mensal com valor alterado.

Selecione seu Plano de Voz conforme descrito na fatura e saiba como ficará após a incidência de ICMS:

Categoria do plano

Nome do plano

Preço anterior

Preço com ICMS

Preço com ICMS - Interior

*O Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de outubro de 2016, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 912888, decidiu pela incidência do ICMS sobre o valor referente à assinatura mensal sem franquia de minutos, que remunera a infraestrutura colocada à sua disposição. Assim, considerando que o ICMS necessariamente repercute no preço, os valores serão alterados de forma a cumprir a orientação judicial. Caso em razão de recursos das operadoras, essa decisão seja revista pela não incidência do ICMS, este imposto será reduzido do preço da assinatura de modo a refletir a nova realidade.

 

Selecione o seu DDD para conhecer
os planos da sua região.

 
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 21
  • 22
  • 24
  • 27
  • 28
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 37
  • 38
  • 41
  • 42
  • 43
  • 44
  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • 49
  • 51
  • 53
  • 54
  • 55
  • 61
  • 62
  • 63
  • 64
  • 65
  • 66
  • 67
  • 68
  • 69
  • 71
  • 73
  • 74
  • 75
  • 77
  • 79
  • 81
  • 82
  • 83
  • 84
  • 85
  • 86
  • 87
  • 88
  • 89
  • 91
  • 92
  • 93
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • 98
  • 99