Alteração de Alíquota de ICMS para TV por assinatura no Estado de RS

A Telefônica Brasil S.A, denominada Vivo comunica aos seus clientes e usuários da classe residencial, não residencial e tronco que haverá alteração de  alíquota de ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (RS) a partir do dia 01/01/2022, em decorrência ao fim do prazo de vigência da alíquota vigente prevista no Decreto nº 55.692/2020, conforme abaixo:

Serviços

Carga Tributária Atual – até 31/12/2021

Carga Tributária Futura – a partir de 01/01/2022

Serviço de Comunicação e Telecomunicações (STFC, SCM e SMP)

30%

25%

Televisão por assinatura (SeAC)

17,94%

15,28%

Mercadorias (Fixa e Móvel)

17,5%

17%

Esses impostos são de competência do governo estadual e repassado integralmente ao Estados, sem que a Vivo tenha qualquer tipo de benefício financeiro.

Os valores máximos homologados serão ajustados e as Promoções e Contratos vigentes de todos os serviços não sofrerão alteração.

Demais casos serão analisados de acordo com o produto e o modelo de contratação.